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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:57

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32

Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:00

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:58

Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada

Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03

Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:51

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:50

Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS

O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00

Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Advogada cega consegue liminar para peticionar em papel

Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00

Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30

Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida

A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação máxima de carga horária de trabalho de 30 horas semanais
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00

Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo

Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 14:30

Liminar suspende promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00

Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral

Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 45211

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus

que o Estado, em caráter liminar, permaneça como fiel depositário de um veículo Audi A3 1.8 T

Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores

liminar que desobriga uma aluna que se formou em curso de Ciências Contábeis a pagar uma taxa de R$150

Por considerar a medida urgente, o governo de MS requer que o pedido seja despachado pelo

Cabe recurso.

O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo

O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais

O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado

Lewandowski deferiu liminar a fim de garantir a possibilidade de apresentar petições em papel até

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades

A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais à prestação máxima de carga horária de trabalho de 30 horas semanais

Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes

Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil

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